Nova Tamoios
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Contorno Sul afetará cerca de mil imóveis em Caraguá e São Sebastião
Problemas na elaboração do projeto preocupa munícipes e representantes do governo
Nesta semana, foram realizadas duas audiências públicas para expor os detalhes do Contorno Sul, que ligará as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião, obra que integra a Nova Tamoios. Durantes as reuniões, representantes públicos e os munícipes questionaram as contradições existentes no projeto elaborado pelo Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
O principal problema da obra do Contorno Sul, é de que aproximadamente mil residências serão desapropriadas. A maior parte dessas residências estão situadas em São Sebastião, nos bairros da Topolândia e São Francisco, e o restante em Caraguatatuba, nos bairros da Ponte Seca, Tinga e Jardim Jaqueira. Neste último bairro, a rota apresentada pelo projeto passa nos terrenos em que hoje estão construídos o Hipermercado Shibata e a Vila Dignidade, isto é, 20 casas populares para idosos recém-entregues pelo governo do Estado, cujo investimento foi de 1,8 milhão de reais.
O relatório não apurou a quantidade de famílias que serão atingidas no total e ainda será analisada se elas são passíveis de indenização ou encaminhamento social, todavia, a maioria dos imóveis atingidos não possui titularidade, apenas documento de posse, o que pode prejudicar alguns moradores com relação à indenização.
Outros problemas levantados nas audiências, com relação a rota que corta os bairros de São Sebastião, foram o aumento do número de caminhões nas vias urbanas, o espaço destinado a ciclistas e pedestres e poluição sonora.
A coordenadora geral do EIA/RIMA, Ana Maria Iversson, explicou que o projeto foi planejado com áreas de escape, a fim de facilitar o fluxo de quem não precisasse ir até o porto, porém serão consideradas as questões levantadas pela população. “Este é um projeto que vem de outras administrações e haviam sido solicitadas as áreas de escape com o objetivo de facilitar a vida do morador que utilizasse o retorno e precisasse entrar nos bairros antes da sua chegada ao porto de São Sebastião. Mas se esta é uma situação que desagrada, vamos considerar os apontamentos”, afirmou a coordenadora.
O prefeito de São Sebastião, Ernani Primazzi, afirmou que o governo deve parar todo o processo de ampliação da rodovia e começar do zero. “É uma obra necessária, porém, os representantes municipais devem ser consultados”, disse. O diretor de engenharia do DER, Estanislau Marcka, informou que por conta da manifestação e participação popular, o projeto será revisto e que novas audiências aconteceram após o carnaval.
O projeto está em fase geral de licenciamento na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e aguarda o parecer dos técnicos e conselheiros sobre a viabilidade do empreendimento. Duas novas audiências serão realizadas nas cidades de Caraguá e São Sebastião após o carnaval, devido a uma liminar concedida pelo Juiz da 3ª Vara Cível de Caraguatatuba.
Geral da obra
De acordo com o projeto apresentado nas audiências nos dias 30 e 31 de janeiro, onde 350 pessoas compareceram, o contorno deverá possuir sete túneis, cinco inserções controladas, uma passagem de veículos, cinco pontes e trinta e três viadutos. A obra ainda não possui data para início, porém o prazo estimado para a execução será de três anos. De acordo com Estanislau Marcka, o empreendimento deve gerar cerca de mil empregos diretos, sendo 70% dessa mão de obra contratada na região.
Segundo o Estudo Ambiental, a justificativa da construção é reforçar a capacidade rodoviária entre os municípios e criar uma via alternativa do atual trecho da rodovia Rio-Santos (SP55), além de atender ao futuro aumento do tráfego por conta da possível ampliação do porto de São Sebastião.
Estado detalha projeto do Contorno entre Caraguá e São Sebastião
Na tarde da última segunda-feira (30/01/2012), o Governo do Estado apresentou para aproximadamente 150 pessoas o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião. Estiveram presentes no encontro, além da população dos dois municípios e representantes de ONG’s e entidades ligadas ao meio ambiente, os prefeitos Antonio Carlos da Silva (Caraguá) e Ernane Primazzi (São Sebastião) e o vice-prefeito Antonio Carlos Júnior.
O secretário executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho, presidiu a audiência pública e mediou as manifestações populares que surgiram após a explanação do empreendimento, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).
Conforme foi exposto na audiência, o projeto do Contorno Sul está na primeira fase de licenciamento na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Os técnicos e conselheiros darão parecer sobre a viabilidade do empreendimento. Em uma segunda fase estão previstos a licença e o início das obras.
O diretor de engenharia do DER, Stanislaw Marka, disse que, a partir da ordem de serviço, as obras têm o prazo previsto de três anos e vão gerar cerca de mil empregos. Ressaltou que 70% da mão-de-obra contratada serão da própria região.
O contorno integra a nova Rodovia dos Tamoios, que foi dividida em quatro trechos: Planalto, Serra, Contorno Sul e Contorno Norte. O Estado inclusive divulgou para março o início da duplicação do trecho de São José dos Campos até o alto da serra, que equivale a 54 km.
Após o pronunciamento de sete participantes, o prefeito Antonio Carlos ressaltou ao público presente que achava lamentável a obra de duplicação não iniciar pelas estradas do Litoral Norte. Segundo o prefeito, algumas medidas urgentes deveriam ser tomadas porque a região sofre durante a alta temporada e feriados prolongados. Uma das soluções, de acordo com Antonio Carlos, seria fazer a duplicação da Rio-Santos (SP-55), do trecho de Caraguá a Ubatuba. “Todos os finais de semana no Litoral Norte estão movimentados. Temos na região 55% de residências de veraneio. O Estado deveria abrir mais acessos, melhorar as marginais e as rotatórias”.
Antonio Carlos ainda sugeriu que as compensações ambientais dos impactos gerados pelo empreendimento apresentado na audiência pública fossem utilizadas no desassoreamento e enrocamento de todos os rios de Caraguá, inclusive o Juqueriquerê, e em um plano de drenagem de todo o município.
EIA/RIMA
De acordo com o estudo ambiental, a justificativa de construção do Contorno Sul é reforçar a capacidade rodoviária atual entre os municípios de Caraguá e São Sebastião e criar uma via alternativa do atual trecho da Rodovia Rio-Santos (SP-55). Além disso, a obra deverá atender também aos futuros aumentos de tráfego decorrentes dos projetos em andamento como a ampliação do Porto de São Sebastião e os investimentos de exploração de gás e petróleo.
O cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo de 36 meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762 milhões. No EIA/RIMA também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da rodovia.
O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá, até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.
Os estudos preliminares e projetos básicos para a interligação rodoviária do Contorno Sul foram desenvolvidos em dois lotes: Da atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-Mirim e desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá (km 135 da SP-55).
